O que acontece se um presidente não for eleito até o dia da posse?

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Faltam mais de dois meses para o dia da posse – mas o que aconteceria se um presidente ainda não tivesse sido eleito até então?

No cenário mais improvável, o presidente da Câmara – atualmente a deputada Nancy Pelosi – se tornaria presidente.

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Mas há muita coisa que precisa acontecer antes que a América chegue lá.

O que acontece se um presidente não for eleito até o dia da posse?
Foto: (reprodução/internet)

Os votos eleitorais dos estados são dados em 14 de dezembro – e o candidato que obtiver pelo menos 270 dos 538 vence.

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No entanto, se não houver um vencedor claro no Colégio Eleitoral, a 12ª Emenda determina que a Câmara dos Representantes elege o presidente e o Senado escolhe o vice-presidente.

O Congresso que entra em janeiro seria o responsável pela chamada ‘eleição contingente’

Nesse processo, a Câmara teria que escolher entre os três primeiros candidatos com mais votos eleitorais – ou, nesse caso, apenas o presidente Trump e Joe Biden.

Cada delegação estadual teria um voto, com 26 necessários para declarar um vencedor.

Apenas um presidente anterior foi nomeado pela 12ª emenda – John Quincy Adams em 1825.

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Para o cargo de vice-presidente, o Senado precisaria escolher entre os dois principais candidatos a vice-presidente com mais votos eleitorais – Mike Pence e Kamala Harris.

Cada senador tem direito a voto, com 51 votos necessários para vencer.

Se a Câmara não eleger um presidente até o dia 20 de janeiro (dia da posse), o vice-presidente eleito escolhido pelo Senado atua como presidente interino até que o impasse seja resolvido na Câmara, de acordo com os arquivos nacionais.

Se isso ainda falhar, então a 20ª Emenda assume – tornando o vice-presidente eleito presidente em exercício até que um presidente seja qualificado.

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No caso improvável de que nem o presidente eleito nem o vice-presidente eleito sejam escolhidos até 20 de janeiro, aplica-se a Lei de Sucessão Presidencial.

Isso tornaria o presidente da Câmara, Pelosi, presidente até que as duas câmaras do Congresso decidam sobre alguém.

Traduzido e adaptado por equipe Folha BR
Fonte: New York Post

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