O Presidente Biden está facilitando para milhões de americanos sem seguro a subscrição de seguros de saúde. Através de uma ordem executiva assinada no dia 28 de janeiro, o mercado federal de seguros de saúde, Healthcare.gov, reabrirá para um período de inscrição especial de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2021.
Trinta e seis estados utilizam o Mercado Federal para oferecer seguros de saúde. A inscrição normalmente está disponível durante as inscrições abertas ou dentro de 60 dias após um evento de vida qualificado, como a perda de um emprego.
O período de seis semanas de inscrições abertas para 2021 terminou em 15 de dezembro de 2020. A nova ordem executiva permitirá aos americanos não segurados se inscreverem mesmo que estejam fora da janela de 60 dias após a perda de seu emprego.
O que especialistas pensam sobre isso?
David Cutler, professor de economia da Universidade de Harvard, acha que a ordem executiva é uma grande ideia.
“Ela envia um sinal de que o governo está interessado em fazer o atendimento médico funcionar para as pessoas”, disse Cutler.
Em circunstâncias normais, de acordo com Cutler, a preocupação com períodos especiais de inscrição é o risco de “seleção não aleatória” – que somente as pessoas com maiores necessidades de saúde se inscreverão.
Tal fenômeno aumenta os custos das seguradoras porque as pessoas que se inscrevem tendem a estar doentes ou precisam de mais serviços do que as pessoas da população em geral. Por sua vez, os consumidores podem enfrentar taxas mais altas no futuro.
A pandemia pode reduzir essas preocupações. De acordo com Cutler, o grande número de pessoas deslocadas de seguros de saúde, independente de seu estado de saúde, e uma maior preocupação com a saúde em geral pode levar uma população mais representativa a se inscrever, estejam elas doentes ou não.
Um segundo aspecto da ordem executiva, e chave para ampliar as inscrições, é a retomada do financiamento federal para publicidade e divulgação, a fim de incentivar os consumidores a se inscreverem.
“A publicidade e o alcance comunitário e o apoio aos consumidores é extremamente importante para aumentar com sucesso o número de pessoas sem seguro que se inscrevem para a cobertura do seguro de saúde”, disse o Dr. SreyRam Kuy, cirurgião e ex-diretor médico chefe da Louisiana Medicaid.
De acordo com Kuy, quando a Louisiana expandiu a Medicaid em 2016, o alcance efetivo, juntamente com a colaboração, foi essencial para matricular pessoas sem seguro.
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Presidente Joe Biden parece realmente preocupado com o desemprego
A ordem do Presidente vem na esteira de novas reivindicações sobre o desemprego, que foram ligeiramente melhores do que o esperado, mas ainda refletem danos econômicos persistentes da pandemia. Esta semana, cerca de 850.000 americanos apresentaram novas reivindicações de desemprego e 4,77 milhões apresentaram reivindicações contínuas.
Não está claro exatamente quantas dessas pessoas precisam de seguro-saúde. Embora algumas pessoas que perdem seus empregos encontrem cobertura alternativa através de outro emprego, o Medicaid, ou um Marketplace, o alto desemprego coloca mais pessoas em risco de ficarem sem seguro.
Antes da pandemia, pouco menos da metade dos americanos – cerca de 160 milhões – conseguiram seu seguro de saúde através de um emprego.
As estimativas do número de americanos que perderam o acesso ao seguro saúde baseado no emprego variam. O Fundo da Commonwealth calculou que até 15 milhões de pessoas podem ter perdido benefícios de saúde através de um empregador.
De acordo com uma pesquisa recente, quase um terço (29%) dos entrevistados informou ter perdido o seguro de saúde em algum momento durante 2020 e mais da metade deles ainda não tinham conseguido nova cobertura.
A nova ordem deve ajudar a fechar a lacuna para as pessoas que vivem em estados que dependem do mercado federal.
Outros 14 estados mais o Distrito de Colúmbia operam Mercados estaduais e têm a discrição de seguir voluntariamente o período de inscrição especial federal ou criar o seu próprio. Washington anunciou hoje que abrirá para o período de inscrição especial federal.
Outros estados já haviam anunciado planos para prolongar as inscrições abertas até o final de janeiro. Maryland criou um período de inscrição especial até 15 de março de 2021 e Massachusetts prorrogou a inscrição aberta até 23 de março de 2021.
Os estados que operam seus próprios mercados têm algumas das maiores taxas de desemprego e de perda geral de empregos. Estes estados duramente atingidos podem escolher seguir a liderança federal e facilitar o acesso ao seguro saúde para seus residentes que estão lutando.
Traduzido e adaptado por equipe Folha BR.
Fonte: Forbes, Value Penguin, Gazeta do Povo e Valor Econômico
