Nesta quinta-feira (4), a Vale e o governo de Minas Gerais devem assinar acordo a fim de que a mineradora faça a reparação dos danos ocasionados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. As partes sinalizaram um consenso após cerca de quatro meses da primeira tentativa de conciliação.
A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos. O rompimento da barragem também provocou danos ambientais, o que resultou na inviabilização do uso da água de um dos rios que banham o estado, o Paraopeba.
Vale pode pagar R$ 37 bilhões em reparação de danos
Nas últimas negociações entre o estado de MG e a Vale, a mineradora propôs uma reparação de R$ 35 bilhões. Caso o ente assine o acordo, esse montante será 32% menor ao valor pedido no início das tratativas, que era de R$55 bilhões.
Algumas fontes, que preferiram não se identificar, informaram ao portal G1 que investimentos serão feitos com esses valores. As finalidades incluem hospitais da região, obras para segurança hídrica e auxílio emergencial para mais de 100 mil pessoas pelo prazo de quatro anos.
A possível trégua entre as partes é resultado de cinco audiências anteriores. Em uma delas que aconteceu em janeiro, Mateus Simões, secretário-geral do governo mineiro, declarou que se a mineradora não oferecesse uma proposta até o final daquele mês, a Vale se tornaria inimiga da população do estado.
Procurador afirma que acordo será assinado
Antes que o prazo da mineradora se encerrasse no dia 13 de fevereiro, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Júnior, falou sobre o assunto em sua conta no Twitter:
“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, disse o procurador.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou em nota que a sexta audiência de conciliação entre as partes estava marcada para hoje, às 9h. No entanto, o governo de Minas Gerais e a Vale ainda não se manifestaram sobre a conclusão do acordo como resultado do encontro.
Vale confirma que será a última negociação
A Vale também se pronunciou sobre a questão, afirmando que a audiência desta quinta-feira (4) tem o objetivo de acertar os entendimentos finais e possivelmente concretizar a assinatura do Termo de Reparação.
O documento irá incluir ações focadas na região atingida, na população e em investimentos. Da mesma forma, a manifestação do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e do governo do estado foram unânimes.
Ontem, todos disseram que foi possível definir as condições financeiras voltadas às medidas de reparação de danos econômicos, sociais e ambientais. Segundo o governador de Minas, Romeu Zema, as medidas terão o objetivo de melhorar a vida dos moradores que foram diretamente atingidos pela tragédia.
Ausência dos atingidos nas negociações
Ainda, as pessoas prejudicadas pelo rompimento da barragem não participaram das negociações junto com as demais partes do processo. O fato foi motivo de descontentamento para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A organização disse discordar da forma que as tratativas vêm sendo realizadas, isto é, sem a participação dos atingidos pela tragédia. Em pronunciamento, o MAB também acusou o governo de MG de estar vislumbrando dinheiro para a campanha eleitoral do ano que vem.
