O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado no ano de 1966 e é uma espécie de poupança compulsória com a finalidade de ser um “seguro” para o trabalhador. A princípio a ideia era que o trabalhador tivesse algum dinheiro reservado em caso de emergência, como por exemplo, a compra de um imóvel, uma demissão sem justa causa, uma aposentadoria ou até mesmo uma doença grave.
A questão é que nos últimos anos o FGTS tem passado por algumas alterações. A justificativa é a questão econômica do país que tem sofrido nos últimos anos, então como uma maneira de fazer com que mais dinheiro circule esse tipo de medida tem se tornado viável. Começou no ano de 2016 quando o governo da época liberou contas inativas (aquelas em que a pessoa não trabalha mais na empresa) até dezembro de 2015. E agora em 2019 está sendo liberada uma parte do valor, para contas ativas e inativas.
O dinheiro do FGTS fica depositado na Caixa Econômica Federal e só pode ser retirado mediante os exemplos citados anteriormente. Algumas dúvidas têm surgido diante dessa nova possibilidade. Então vamos falar sobre como esse benefício será organizado a partir desse ano.
Como funciona o saque do FGTS ?
De acordo com Kawauti (2019), atualmente existem duas opções de saque que são: saque imediato ou saque aniversário. No saque imediato, poderá ser retirado até R$ 500,00 reais de cada conta (ativa ou inativa) de FGTS que o trabalhador possuir e o saque deverá ser realizado entre de setembro dos anos 2019 e de março de 2020.
Quem optar pelo saque imediato não terá alteração no saque total do fundo em caso de demissão. No saque aniversário o trabalhador poderá retirar anualmente até 500 reais do valor acumulado, o detalhe é que caso o trabalhador seja mandado embora sem justa causa, ele não poderá retirar todo o valor do fundo. Nessa situação será preciso esperar dois anos para pedir a mudança de plano e assim poder sacar o valor integral.
A MP 889/2019 (que estabelece os dois novos tipos de saque) tem gerado algumas discussões. Segundo uma pesquisa realizada pelo datafolha (Linkedin, 2019), 45% dos entrevistados quer realizar o saque de emergência, 52% não querem e 2% não se decidiram. Ou seja, menos da metade dos entrevistados apresentaram interesse na proposta.
A situação do saque aniversário é ainda menos popular, somente 27% das pessoas consultadas declararam que querem essa opção, 67% não querem e 6% das pessoas não sabem. Os cálculos do governo apontam para algo em torno de R$ 42 milhões de reais que entraram em circulação no país até o ano de 2020.
Importância do saque
O saque do FGTS pode ser uma oportunidade para algumas pessoas “saírem do vermelho”, seja negociando suas dívidas de maneira integral ou utilizando o valor para ajudar no financiamento em caso de dívidas maiores. Outra característica seria o caso de algumas empresas que estão em dívida ativa com o FGTS. Para esses casos o governo espera arrecadar mais de R$ 32 milhões, além de ajudar a regularizar a situação de muitos trabalhadores.
