Mais de 80 organizações escreveram uma carta aberta criticando a ONU por eleger Cuba para o Conselho de Direitos Humanos do órgão na terça-feira em uma corrida incontestada, citando o histórico terrível de direitos humanos do regime comunista do país.
Cuba retornará ao conselho para um sexto mandato em 2021 como um dos oito representantes da América Latina e do Caribe.
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Em uma carta aberta dirigida ao organismo internacional assinada por 85 grupos de direitos humanos e organizações de imprensa, os signatários argumentam que a posição de Cuba no conselho mina sua missão, bem como sua capacidade de responsabilizar outros regimes autoritários.
“Estamos profundamente preocupados com a decisão de dar a Cuba uma nova oportunidade de servir no Conselho de Direitos Humanos”, dizia a carta. “Isso não apenas recompensa o fraco histórico de direitos humanos de Cuba, mas também prejudica a integridade do Conselho de responsabilizar Cuba e outros governos abusivos por suas ações na região e em todo o mundo.”
Continua:
“As nações que têm a honra de servir no Conselho devem se comprometer com o direito internacional dos direitos humanos. Os membros do Conselho devem assegurar que Cuba não se esquive da responsabilidade por sua própria conduta nem use sua sede para enfraquecer essas normas internacionais.”
“As organizações dedicadas à proteção e promoção dos direitos humanos estarão vigilantes, monitorando as ações de Cuba no Conselho, certificando que os direitos humanos e as liberdades fundamentais estão sendo respeitados e protegidos.”
“Cuba também não ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, nem o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.”
Durante sua permanência no conselho, Cuba tentou repetidamente impedir o andamento das investigações globais de direitos humanos votando apenas 66 vezes a favor das 205 resoluções aprovadas.
A carta também destacou como Cuba tem um dos piores registros de direitos humanos do mundo, afetando praticamente todos os níveis da sociedade, desde a falta de uma imprensa livre independente até a total falta de democracia em seu sistema de governo.
Explicou:
Em 2019, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos concluiu que em Cuba “persiste uma grave inobservância dos elementos essenciais da liberdade de expressão, da democracia representativa e de suas instituições.”
“O país continua, ano após ano, entre os mais mal avaliados em termos de liberdade de imprensa da América Latina, e ocupa a 171ª posição entre 180 países analisados no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) 2020 [[.] O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) inclui Cuba na lista dos 10 países com maior nível de censura do planeta.”
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Estados como Rússia, China e Paquistão também terão representantes no Conselho na eleição de terça-feira. Outro violador dos direitos humanos, a Arábia Saudita, perdeu um assento contra a China na região da Ásia-Pacífico.
