A China reduziu a idade de responsabilidade criminal de 14 para 12 anos para alguns crimes graves, uma vez que reprime o aumento dos crimes juvenis.
A redução da idade criminal
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A emenda à lei criminal, aprovada no sábado pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, declara que crianças entre 12 e 14 anos terão responsabilidade criminal por “homicídio doloso ou lesão intencional que leve à morte ou cause outras deficiências graves por extremo meios cruéis.”
A lei entrará em vigor em 1º de março.
A idade de responsabilidade criminal é de 16 anos na China, e crianças entre 14 e 16 anos foram consideradas criminalmente responsáveis por crimes como estupro, roubo e homicídio doloso.
De acordo com a mídia estatal, os crimes cometidos por menores de 14 anos representaram 20% de todos os crimes juvenis em 2017 – ante 12,3% em 2009, informou o South China Morning Post.
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Os menores condenados por cometer crimes graves anteriormente geralmente recebiam o que parecia ser punições brandas, gerando apelos para que o legislativo endurecesse as penas para crimes graves.
Em um caso, um menino de 13 anos de Dalian recebeu três anos de educação correcional depois de ser considerado culpado pelo assassinato de uma menina de 10 anos em outubro de 2019.
Traduzido e adaptado por equipe Folha BR
Fonte: New York Post
