Nesta segunda-feira (01), às 19h do horário de Brasília, a Câmara dos Deputados decidirá o novo presidente da Casa, cujo mandato será bienal (2021 e 2022). Os Congressistas se reúnem presencialmente e o voto será secreto.
Até o momento estão na disputa 8 deputados, entre os principais nomes aparece o de Arthur Lira (PP), apontado como líder do Centrão, apoiado por Jair Bolsonaro e Baleia Rossi (MDB), candidato do atual presidente da Câmara Rodrigo Maia.
A escolha do novo representante tem duplo peso, além das pautas do Congresso, ele também decide se irá aprovar ou não a abertura de impeachment contra o presidente da República. No mesmo dia, o Senado Federal realiza a votação do futuro dirigente às 14h do horário de Brasília.
Lira é considerado aliado de Bolsonaro
O novo presidente da Câmara dos Deputados, ao qual terá o nome anunciado muito em breve, não carregará apenas o trabalho de dirigir, participar e aprovar as votações da Casa, mas também de autorizar o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
O Palácio do Planalto vem articulado coalizões de apoio aos principais candidatos ao cargo, entre eles o nome de Arthur Lira aparece entre os mais fortes, visto que pelo menos dez partidos já declararam apoio ao deputado, enquanto do outro lado, Baleia Rossi que também possui o apoio de pelo menos dez partidos.
Enquanto Rossi é o indicado de Rodrigo Maia para a sucessão, Lira recebe o apoio de Bolsonaro que o considera um aliado no Centrão, o presidente chegou a declarar que se for da “vontade de Deus, Lira será o segundo homem na linha hierárquica do país”, fazendo alusão a linha sucessória da presidência da República.
Sessão será em modo presencial com voto secreto e urnas eletrônicas
A pandemia também afetou a pauta de votação do Congresso Nacional. Há muito que os deputados vinham realizando suas eleições com sistema remoto, evitando aglomerações, porém foi decidido que o rito da sucessão presidencial da Casa seria presencial, com a finalidade de garantia de sigilo.
Oito nomes já se candidataram para ocupar o cargo, mas as candidaturas ficam abertas até as 17h. Durante o rito presidido por Rodrigo Maia, cada deputado terá cerca de 10 minutos para discursar no plenário e apresentar suas propostas, após iniciarão as votações.
Os representantes deverão realizar voto em urnas eletrônicas, alocadas no Salão Verde, com acesso restrito enquanto durar o rito de escolha. Para que o novo presidente seja eleito na sessão é preciso que alcance a maioria absoluta dos votos (metade dos votos mais 1) caso não atinja o percentual, um segundo turno é disputado pelos dois candidatos mais votados.
Os candidatos e possíveis apoiadores
Não obstante os indicados tenham os seus apoiadores na sucessão, não existe nenhuma garantia de que os votos reflitam com abrangência essa previsão, posto que a votação é de caráter sigiloso.
Os candidatos oficialmente inscritos para a votação desta segunda-feira e prováveis apoiadores são:
- Arthur Lira (PP): ao menos dez partidos apoiam a sua eleição, entre eles, PL, PSD, PP, PSL, PSC, PTB, Pros, Patriota, Avante e Republicanos;
- Baleia Rossi (MDB): ao menos dez partidos apoiam a sua eleição, entre eles, PT, PSB, PSDB, MDB, PV, Rede, PCdoB, PDT, Solidariedade e Cidadania;
- André Janones (Avante): candidato se apoio de partidos;
- Alexandre Frota (PSDB): candidato sem apoio de partidos;
- General Pertenelli (PSL): candidato sem apoio de partidos;
- Marcel van Hattem (Novo): candidato sem apoio de partidos;
- Luiza Erundina (PSOL): candidato indicada pelo PSOL;
- Fábio Ramalho (MDB): candidato sem apoio de partidos.
Outros cargos e eleição no Senado Federal
Além do cargo máximo da Casa, outros dez também serão votados na sessão das 19h na Câmara dos Deputados, são eles: primeiro vice-presidente da Câmara, segundo vice-presidente, 4 secretários da Mesa Diretora e 4 suplentes, incumbidos de substituir titulares em caso de não poderem participar de reunião no plenário.
Mais cedo, o Senado Federal também irá realizar o pleito de escolha do seu presidente, que ocupará a Casa por dois anos, sendo aberta por Davi Alcolumbre (DEM), atual representante. Os principais nomes são o de Rodrigo Pacheco (DEM), apoiado por Bolsonaro, e Simone Tebet (MDB).
Igualmente cada candidato terá dez minutos para apresentar propostas na Casa. O rito no só irá eleger o futuro representante caso o vencedor receba 41 votos, do contrário novas votações serão requeridas até que o número seja atingido.