Em programação de live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro declarou que ainda este ano será realizada a reforma tributária no país. A gestão de final de mandato do líder aposta na efetividade da ação como meio de recuperação da economia brasileira, no pós-pandemia.
Durante a transmissão, Bolsonaro também chegou a afirmar que caso ela venha aumentar impostos, então seria melhor deixar como tudo está. Para ele, o objetivo é pôr em prática a simplificação desses tributos e otimizar o tempo e capital das empresas.
José Barroso Tostes, secretário especial da Receita Federal, confirmou interesse do governo em dialogar para tornar a reforma possível. Atualmente, os congressistas já analisam propostas de reforma tributária, que tem como próximo passo a eleição dos novos representantes presidenciais da Câmara e Senado em fevereiro.
Em tramitação, reforma tributária é prometida por Bolsonaro para 2021
Na foto acima é possível visualizar uma das audiências públicas do ano de 2020 quando do recebimento da proposta de reforma tributária entregue pelas mãos do ministro da economia Paulo Guedes ao Congresso Nacional em julho do ano em questão.
A reforma tem meta explícita ao modificar a forma de tributação para empresas e pessoas físicas, isso quer dizer, realizar a retomada econômica do Brasil. Porém, com o possível retorno especulado da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como foi citada no texto, o tema ficou para o novo ano.
Mais tarde, Tostes chegou a afirmar que a Receita Federal iria iniciar o estudo da proposta do governo, mas que uma CPMF não estaria dentro do pacote.
Estrutura da proposta de reforma tributária
A equipe de Paulo Guedes responsável por montar a proposta de reforma tributária, segundo fala do presidente, pretende aprovar uma simplificação da cobrança de impostos. Para isso o texto tem como exemplo disso a união do PIS e Cofins, uma das sugestões do executivo.
Mas há também proposições que englobam não apenas os tributos federais, como também os estaduais e municipais, uma maneira de tentar levar ao fim certa “guerra fiscal” entre os entes federativos.
Próximos comissões devem debater detalhes da reforma tributária
A próxima reunião para debater o assunto da reforma tributária consta na agenda do Senado para o dia 22 de fevereiro. Até o momento as etapas que constam do plano são a que enseja um redesenho do Imposto sobre produtos industrializados, popularmente conhecido como IPI.
Neste caso, a taxação seria convertida em espécie seletiva, podendo incidir sobre produtos “negativos” como cigarros e bebidas alcoólicas. Na fase seguinte se discutiria a alteração do Imposto de Renda (IR), na fala do próprio presidente aumentando a sua isenção e elevando a cobrança para a população de maior poder aquisitivo.
Também dessa terceira etapa é mencionado uma espécie de imposto “negativo” que seria um modo de subsídio para as categorias informais de trabalhadores. Como etapa final do debate vem a tentativa de viabilizar a folha de desoneração, uma vez que o setor que mais contrata, isto é, o setor de serviços, é um dos mais prejudicados pela pandemia.
Para isso, a sugestão seria um imposto sobre transações digitais, que poderia influenciar diretamente gerando recursos para programas sociais e até mesmo para ser o custeio das isenções fiscais.
References
Paulo Guedes – Paulo Guedes discute reforma tributária em audiência pública com o Congresso; acompanhe
