Na última terça-feira (19), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) informaram a criação de um plano de R$ 150 milhões.
A iniciativa das instituições é voltada para aprimorar a qualidade dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) no Brasil. Dois terços do valor divulgado serão encaminhados por meio da linha de crédito oferecida pelo BID.
BNDES tenta aumentar aproveitamento das PPPs
Segundo o BNDES, o plano milionário tem a finalidade de aumentar em três vezes o volume de Parceria Público-Privada (PPP) tendo em vista que muitas começam, mas não se concretizam. Além disso, esses projetos terão o lapso de cinco anos para a finalização.
Ainda, o tempo de conclusão do ciclo das PPPs foi reduzido para 720 dias, o que antes era de 850 dias. Todos esses ajustes estão voltados para reverter o quadro de baixo aproveitamento dessas negociações.
Atualmente, o Brasil tem um histórico de erros no processo dos projetos resultando na inviabilidade de PPPs. As falhas mais comuns são nas informações sobre demanda, questões financeiras e sobretudo nos falta de estratégias para encontrar investidores.
Como exemplo desse quadro, o BID informou que desde 2014 o país soma cerca de 1.084 PPPs. Desse montante, 811 não foram finalizadas no prazo correto que seria em setembro de 2018. Com isso, o que o BID chama de taxa de mortalidade das parcerias foi de 86%.
Brasil pode melhorar a qualidade das parcerias
Morgan Doyle, profissional que representa o BID no país, afirmou que as PPPs são consideradas recentes no Brasil. O desempenho desses formatos de contrato estão de acordo com o grau de aproveitamento de outras economias que estão se desenvolvendo.
Apesar do alto percentual do que eles chamam de taxa de mortalidade, o profissional afirmou que o Brasil tem capacidade para melhorar esses níveis já que se trata de um país grande. Para Morgan Doyle, é possível desenvolver um padrão de boa qualidade nesses processos e que pode funcionar em todas as regiões.
O representante do BID declarou que o papel do plano de R$ 150 milhões também é de encontrar especialistas, tanto jurídicos como de finanças, para melhorar a qualidade das PPPs. Isso consequentemente irá ajudar na finalização dos contratos de Parceria Público-Privada.
Autoridades intensificam discussão sobre contratos
A medida adotada pelo BID e pelo BNDES veio numa hora em que os entes federativos discutem sobre a utilidade de PPPs em serviços de infraestrutura e outros serviços públicos. Em contrapartida, essa movimentação esbarra em um cenário negativo nas questões fiscais do país.
Isto porque a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus limita a liberação de grandes orçamentos para essa finalidade. Segundo Fábio Abrahão, diretor de infraestrutura e concessões de Parceria Público-Privada do BNDES, a estrutura dos projetos precisarão ter um nível maior de qualidade.
Para Fábio Abrahão, as PPPs se tornaram ainda mais necessárias com a crise. Porém, os projetos terão que demonstrar mais possibilidades de solidez para de fato diminuir o índice de não aproveitamento.
Últimas notícias sobre o BNDES
Também nesta semana, o Grupo São Martinho, companhia de sucroenergéticos com capital aberto, pediu junto ao BNDES aporte de R$ 941,6 milhões para investir em seus negócios de usinas em Goiás e em São Paulo.
Conforme a empresa, o capital será destinado à tecnologia de usinas em funcionamento, a projeto de combustível de milho na unidade localizada no município de Boa Vista, no estado de Goiás, e ao armazenamento de produtos.
Sobre a transação, o BNDES declarou que a quantia liberada para a empresa equivale a 79% dos financiamentos pela empresa nos negócios, que é de R$ 1,2 bilhão. A conclusão dos empreendimentos estão previstos para no máximo 2026.
